terça-feira, 20 de novembro de 2012


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NOTA PÚBLICA

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, vem de público se irmanar à angustiante e sentida dor, assim como  a irreparável perda do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba JEFFERSON DE LUCENA JÚNIOR, de apenas 29 anos de idade, o qual faleceu na noite do último 17 de novembro de 2012, na parte da noite, no Conjunto Mutirão, na cidade de Campina Grande, vítima de mãos assassinas que de forma cruel, impiedosa e extremamente covarde, abriram fogo contra um profissional da segurança pública estadual, que naquele momento se encontrava no desempenho das suas honrosas  funções e atuava em defesa da sociedade.
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, não é e nunca será protetor de bandidos e foras da lei, mas das vítimas de todas as misérias, dentre elas as da violência urbana, sejam civis, sejam policiais, já que qualquer atentado contra a dignidade da pessoa humana é um vilipêndio inaceitável que deve ser rechaçado com veemência, uma vez que a nós que compomos o CEDHPB, só nos interessa o mais amplo, irrestrito e profundo respeito aos direitos da pessoa humana, dentre eles o mais importante que é o direito à vida, cuja dádiva foi doada por Deus e só ele pode tirar.
A presente nota pública também possui o condão Dde se solidarizar com todos os membros da Polícia Militar da Paraíba, desejando a eles conforto nesta hora de intensa dor e de sofrimento, esperando que a justiça dos homens seja devidamente alcançada, dentro do que preconiza o nosso Estado de Direito e que nenhum integrante da tropa paraibana, nunca queira a vingança, pois se assim ocorresse, seria o mesmo que se nivelar àqueles que destruíram a preciosa existência do Sargento JEFFERSON DE LUCENA. Mais uma vez, um abraço reconfortante e a nossa mais sentida solidariedade a toda a família enlutada e a corporação policial.

                            Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba - CEDHPB

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Menores que ameaçaram Promotor de Justiça de morte são apreendidos

A dupla foi encaminhada para 6ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita.
Acusados
Dois menores de 14  e 15 anos de idade, considerados de alta periculosidade, foram apreendidos por uma guarnição da Polícia Militar da 2ª Cia de Bayeux, na noite de sxta-feira (16). De acordo com o sargento Pedro Paulo, que comandou a apreensão, os dois adolescentes estava prontos para agir, tendo como ‘missão’ matar dois homens envolvidos com tráfico de drogas. Com eles, a polícia apreendeu também um revólver calibre 38 com cinco munições intactas.
Os menores têm em seu currículo também ameaça de morte contra o promotor de Justiça, Marinho Mendes. Apesar de ter no ‘currículo’ crimes graves, o adolescente de 15 anos estava detido no Centro Educacional do Adolescente (CEA), de onde havia sido liberado há três dias.
A dupla foi encaminhada para 6ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012


CEDHPB NA IMPRENSA






Comissão intersetorial recomenda a exoneração do diretor do PB1

A recomendação consta do relatório entregue, na última sexta-feira (16), pelo presidente da comissão, promotor de Justiça Bertrand Asfora, que representa o Ministério Público da Paraíba
Cidades | Em 19/11/12 às 15h58, atualizado em 19/11/12 às 17h17 | Por Assessoria
Internet
PB 1
A Comissão Intersetorial designada pelo Governo do Estado, para apurar os fatos ocorridos no Presídio Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), no último dia 28 de agosto, recomendou ao governador Ricardo Coutinho a exoneração do diretor do presídio, Major Sérgio Fonseca de Souza, por abuso de autoridade ao ter ordenado a prisão de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
O delegado Nélio Carneiro – titular da 9ª DD – foi designado em caráter especial para investigar o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba. A comissão entrou com uma representação criminal contra o diretor do presídio Major Sérgio e o vice-diretor Romeu Abrantes Gonçalves.
“Integrantes da comissão informaram que ficaram detidos por quatro horas no PB1. Vou ouvir todos os membros da comissão e as testemunhas, além dos representantes e funcionários do PB-1 que estavam no dia do ocorrido”, revelou Nélio Carneiro. 
A recomendação consta do relatório entregue, na última sexta-feira (16), pelo presidente da comissão, promotor de Justiça Bertrand Asfora, que representa o Ministério Público da Paraíba.
O relatório recomenda ainda a instauração de sindicância por parte da Polícia Militar para apurar as condutas dos militares Sérgio Fonseca, Julliermerson Guedes Morais e Arnaldo Sobrinho Morais, gerente executivo do Sistema Penitenciário, e abertura de procedimento administrativo disciplinar por parte da Secretaria de Administração Penitenciária para averiguar a conduta do agente penitenciário Zanal Alves da Silva.
Segundo o relatório, a partir das declarações prestadas pelos sete membros do CEDH e dos agentes públicos envolvidos nos fatos ocorridos em agosto, ficou comprovado que os conselheiros, durante um período aproximado de três horas, foram constrangidos em sua liberdade de locomoção, dentro da unidade prisional, após determinação do Major Sérgio Fonseca, e ordem cumprida pela agente penitenciário Zanal Alves e pelo capitão Julliermerson Morais. 
O relatório destaca que seis membros do Conselho se dirigiram ao presídio, no dia 28 de agosto, e foram recebidos pelo agente Zanal Alves, que afirmou que só autorizaria a entrada dos conselheiros após autorização da Gerência do Sistema Penitenciário, coordenada pelo coronel Arnaldo Sobrinho, apesar de a Lei Estadual 5.551/92 garantir a eles livro acesso às prisões. O grupo foi autorizado a iniciar a inspeção, mas não houve acompanhamento da visita nem garantia da segurança deles.. 
No início da inspeção, os conselheiros verificaram a presença de cerca de 80 presos em uma sala, sem limpeza, água potável ou banheiros adequados e fizeram o registro fotográfico. “A comitiva tentou manter o percurso lógico, todavia as celas estavam trancadas, impossibilitando a passagem dos membros até o local mais, onde se aglutinavam cerca de 200 homens”, diz o texto do relatório.
Os conselheiros então deram a volta no presídio e se comunicaram com os presos por meio de combogós existentes ao lado de uma densa parede. Como não era possível a obtenção de imagens do local, os membros do CEDH deliberaram pela entrega momentânea de uma máquina fotográfica a um apenado para fazer os registros. Os agentes públicos da unidade prisional questionaram a respeito da entrega de um celular, mas os conselheiros afirmaram tratar-se de uma câmera fotográfica. A partir deste momento, os membros do conselho foram impedidos de sair do presídio e só foram liberados após a intervenção do promotor de Justiça Marinho Mendes.
De acordo com o relatório, a manutenção dos conselheiros sob custódia no interioir do PB1, por mais de três horas, foi abusiva e ilegal, pois não houve a constatação de prática de ato tipificado como crime. “Os conselheiros, no uso de suas atribuições, portavam câmera fotográfica com o fito de registrar imagens das condições existentes no presídio, a fim de subsidiar relatório de inspeção a ser elaborado pela comissão. Tais registros foram efetivamente realizados com a ajuda de uma apenado, em virtude do óbice imposto aos membros no que tange ao acesso aos presos”, informa o relatório.
A comissão conclui ressaltando que Sérgio Fonseca, Zanal Alves e Julliermerson Morais se utilizaram do poder inerente ao cargo de forma abusiva, seja ordenando a prisão dos membros do conselhos, seja mantendo-os sob custódia sem fundamentação legal.
Recomendações
Também foi recomendado que o Poder Executivo regulamente os artigos 5º e 6º da Lei Estadual 5551/92, em relação ao livre acesso dos membros do CEDH no interior das unidades prisionais em todo o estado, aplicação de sanções administrativas para quem negar ou impedir a realização de inspeções em presídios, garantia da segurança necessária aos membros do conselho, entre outros pontos.
Outra recomendação foi a constituição de um grupo de trabalho composto por representantes de diversas entidades da sociedade para fazer um diagnóstico do sistema penitenciário de custódia e a criação do cargo de Coordenação de Plantão das unidades prisionais do Estado.
Comissão
A comissão intersetorial é formada também pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho; pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva; pelo advogado Ednilson Siqueira de Paiva (OAB-PB) e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Rubens Pinto Lira.

domingo, 18 de novembro de 2012


      CEDHPB NA IMPRENSA






Comissão que investigou prisão de conselheiros de Direitos Humanos divulga resultado

As informações serão repassadas durante entrevista coletiva marcada para acontecer as 16h na sede da Ouvidoria da Polícia Civil, na Rua Tabajaras, 847, no Centro de João Pessoa
Justiça | Em 18/11/12 às 13h16, atualizado em 18/11/12 às 13h20 | Por Redação, com Ascom
Divulgação CEDH-PB
Presídio PB1
A Comissão Intersetorial formada para investigar as prisões dos conselheiros dos direitos humanos no último dia 28 de agosto no presídio de segurança máxima PB1 durante fiscalização estará divulgando na tarde desta segunda-feira (19) o resultado dos trabalhos.

As informações serão repassadas durante entrevista coletiva marcada para acontecer as 16h na sede da Ouvidoria da Polícia Civil, na Rua Tabajaras, 847, no Centro de João Pessoa.

Além do resultado das investigações, os membros do Conselho de Direitos Humanos do Estado (CEDHPB) estará pedindo providências para o caso.

Os conselheiros estaduais presos durante a fiscalização do último dia 28 de agosto foram Pe João Bosco Francisco do Nascimento, Guiany Mendonça, Nazaré Zenaide e Lídia e Socorro Praxedes. Eles realizavam uma fiscalização de constatação de denúncias de maus-tratos que estavam ocorrendo no Presídio PB1, quando repassaram uma câmera fotográfica para que um preso fotografasse um local inacessível, o qual contava com cerca de oitenta presos amontoados, sem banheiro, fétido e insalubre, momento em que foram violentamente abordados por Agentes Penitenciários e foram presos por ordem do Diretor do Presídio, Major Sérgio Fonseca.

O episódio repercutiu na Imprensa brasileira e estrangeira e várias representações criminais foram dirigidas à Procuradoria da República, Ministério Público Estadual, Justiça Estadual e Federal, Secretários da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Secretaria nacional de Direitos Humanos e Tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU).

CEDHPB - ENTREVISTA COLETIVA

Amanhã, dia 19 de novembro de 2012, às 16h00, na sede da Ouvidoria de Polícia Civil, situada na Avenida Tabajaras, 847, centro de João Pessoa, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA- CEDHPB, convida todos os órgãos de imprensa do nosso Estado para se fazerem presentes a uma entrevista coletiva, onde o assunto versará sobre o resultado final da Comissão Intersetorial que investigou as prisões  dos Conselheiros dos Direitos Humanos, no dia 28 de agosto de 2012, no Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1, na capital do Estado.
Na coletiva, os membros do CEDHPB divulgará os resultados e mais uma vez solicitará as providências sugeridas pela comissão, além de outras que entendem aconselháveis ao caso.

PARA RECORDAR O FATO GERADOR DA COMISSÃO INTERSETORIAL

No dia 28 do mês de agosto do ano de 2012, na parte da noite, os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos, Pe. João Bosco Francisco do Nascimento, Guiany Mendonça, Nazaré Zenaide, Lídia e Socorro Praxedes, realizavam uma fiscalização de constatação de denúncias de maus-tratos que estavam ocorrendo no Presídio PB1, quando repassaram uma câmera fotográfica para que um preso fotografasse um local inacessível, o qual contava com cerca de oitenta presos amontoados, sem banheiro, fétido e insalubre, momento em que foram violentamente abordados por Agentes Penitenciários e foram presos por ordem do Diretor do Presídio, Major Sérgio Fonseca.

O FATO REPERCUTIU NO BRASIL E NO MUNDO

O CEDHPB efetivou várias representações criminais, dirigidas à Procuradoria da República, Ministério Público Estadual, Justiça Estadual e Federal, Secretários da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Secretaria nacional de Direitos Humanos e Tribunal da Organização das nações Unidas, petições que fizeram com que várias entidades se dirigissem às autoridades estaduais solicitando providências, tendo o fato repercutido no Brasil e no mundo, já que UOL, The Economist, Grupo Tortura Nunca Mais, deram a mais ampla repercussão ao lamentável equívoco.
De forma que o CEDHPB, de forma pública, se explicitará amanhã, dia 19, às 16h00, via imprensa, às 16h00, via imprensa.


sábado, 17 de novembro de 2012


PRESIDENTE DUTRA, ISTO, AQUILO O OUTRO

A Voz do Progresso
No início dos anos  70, o saudoso ex-prefeito Chicão, ganhou de um deputado um equipamento de som, ou seja, um amplificador e uma boca de ferro, o qual foi instalado na Rua da Prefeitura, atual Avenida São Gabriel, surgindo aí a mais famosa difusora da região, denominada de A VOZ DO PROGRESSO.
O locutor titular da VOZ DO PROGRESSO era Paulo de Pedrão, o nosso glorioso Paulo Novaes que era coadjuvado pelos locutores auxiliares MIRO DE ZÉ NEDINO (Miro Velho) e PEDRO SARNINHA.
A VOZ DO PROGRESSO foi instalada e inaugurada para servir de divulgação à campanha política partidária do então candidato Diozinho (Deocleciano Pereira Machado), que foi às urnas contra o adversário Antonio Félix Machado, o “Felão Setenta”, de quem ganhou a eleição para um mandato de dois anos.
Nos finais de semana, aos domingos, dia de feira em Presidente Dutra, vinham cantores de Irecê, mas o imbatível era VANGIVALDO, O NOSSO ESCURINHO, um imitador nato de Valdic e Soriano, o astro da época, muitas pessoas vinham assistir, os estúdios da Voz do Progresso ficavam lotados.
Quem escolheu o nome VOZ DO PROGRESSO foi o advogado RAPHAEL BALDO IMBASSAY BARTILOTTI, sobre quem já escrevi e republico minhas notas logo mais abaixo, pois como era período eleitoral e o povo da minha terra se envolve muito nesse infeliz embate, muitos não tiveram tempo para lê-las, o eu considero deveras importante, já que tudo é história do nosso povo.
Ainda me lembro o refrão da música de Diozinho, dizia assim: “Nós não queremos nada nada com setenta nós queremos é Deoclécio para ser nosso prefeito”

A Voz da Evolução

A VOZ DA EVOLUÇÃO, era a difusora do lado de Antonio Félix Machado, o “Felão Setenta”, cujos equipamentos foram doados pelo Deputado Estadual, filho de Xique-xique Dilson Nogueira e tinha como locutor oficial o jovem Ademar de Zuza de Seu Miro que tinha como  auxiliares Venâncio e Zuperim.
Zuperim era um locutor apaixonado, de boa oratória e verve explosiva, quem tivesse podre não era perdoado, tudo era levado ao ar por Zuperim, gente de boa índole e da melhor espécie, um orador nato da minha terra.


No limiar da década de 70, acho que no ano de 1974, do nada, surge em Presidente Dutra uma figura que ficou conhecida e amada por todos que o conheceram, era um ser polêmico, desprendido, profundamente culto e grande tribuno, era o Dr. Advogado Bartilotti, cujo nome completo é RAPHAEL BALDO IMBASSAY BARTILOTTI, o qual, além de todas as qualidades que possuía, gostava de desfrutar doses de aguardente, Whiskey e cerveja, sempre andava meio “chumbado”, como dizem os nossos patrícios.
Bartilotti tomou partido e era um apaixonado defensor de Diozinho e quando sob o efeito de álcool, investia contra mulheres e desafetos, a quem chamada de “vacas putas”.
Advogava de graça para Zé de Belionísio, por quem nutria imensa admiração, dizem os que o conheceram, que sentia mesmo era verdadeira paixão por Zé de Belionísio.
Certa vez em Central, pediu a liberdade provisória de um réu ao Juiz Dr. Edvaldo, mas como este se negou a soltá-lo, pediu para dormir na cela junto com o mesmo.
Da mesma forma que surgiu, desapareceu misteriosamente, tendo Aderlan de Anizinho sido o seu escrivão na velha máquina olivetti. Alguns diziam que havia sido um problema conjugal que lhe levou até ali e outros colocavam em dúvida a sua masculinidade.

PESQUISA SOBRE A ORIGEM DO NOME BARTILOTTI

Pesquisando, olha o que encontrei acerca da origem do nome Bartilotti: Braz Bartilotti e seu sobrinho José Bartilotti saíram do porto de Genova em um navio para fugir da fome na Itália. O navio passou por vários lugares e por fim parou na Bahia onde Braz e José ficaram. Acontece que Braz e José brigaram e se separam. José se estabeleceu em Senhor do Bonfim - BA (todo o pessoal que está em Senhor do Bonfim é originário deste José) e Braz passou por Amargosa - BA, mas sua família voltou e ficou em Salvador – BA. Basicamente é isto: existem dois ramos um a partir de José no interior e outro a partir de Braz que começou no interior, mas está hoje em Salvador.

PESQUISA SOBRE O NOME IMBASSAY, BALDO E RAPHAEL

Imbassay vem do Tupi guarani, que significa caminho das águas, que vem a ser um distrito do município baiano de Mata de São, localizado no litoral norte do Estado na atual zona turística de costa dos Coqueiros, tendo como principal acesso a linha verde, a 10 quilômetros da Praia do Forte e é originalmente uma pequena aldeia indígena que se tornou um dos destinos turísticos mais visitados do Estado da Bahia. Baldo é um hipocorístico dos nomes Ubaldo, Teobaldo, Vibaldo, enquanto Raphael tem origem hebraica e significa curado por Deus.
Daí se percebe que o Dr. Bartilotti tinha raízes nobres e sem dúvida alguma era membro de família altamente tradicional da cidade de Senhor do Bonfim.

PEDRO COITINHO


Pedro Coitinho, não me lembro bem as ligações familiares dele, pois depois foi morar em Irecê, mas nesta rua aí do beco de Lindolfo e Raulão, ao lado da casa onde morou o nosso festejado mestre Caiano, ele tinha a sua indústria, ele desempenhava o ofício de ferreiro e presenciou ele bombeando o fole para avivar a lareira, que aqueciam barras de ferro que ao depois eram trabalhadas pro ele, dando forma ao que bem entendesse, era um exímio profissional e o melhor ferreiro que Presidente Dutra já teve, salvo engano ele era de origem pernambucana.

INÁCIO DA FARMÁCIA – JACÚS E GAFANHOTOS


Na época da disputa da prefeitura entre Diozinho e Antonio Félix, aí na praça, ao lado da casa de peças de Joaquimzão, funcionava uma farmácia e chegou para gerenciá-la um senhor chamado Inácio e o certo é que lá se transformou num verdadeiro comitê eleitoral, onde os apaixonados por Antonio Félix se reuniam às dezenas para falarem sobre os defeitos dos outros.
Os que seguiam Antonio Félix eram chamados de jacus, enquanto os do outro lado de gafanhotos e Miro Velho, neto de Antonio chuveiro, era um grande e apreciado cantor de palanques e nos comícios de Antonio Félix, após devidamente abonado com uma nota de alguns cruzeiros debulhava: “Todos os dias ele está aqui na praça, prá reunir a turma de jacú e o bate-papo é com Inácio da Farmácia”. Inácio, também como chegou sumiu.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012


A MAIS ANTIGA SECRETARIA SOFRE DE ANOMIA DE PROJETOS E O PROJETO “NA HORA DA DOR”
                                   A mais antiga Secretaria do Estado da Paraíba, a da Cidadania e Administração Penitenciária, foi criada no ano de 1928, sendo a mais idosa de todas elas. Chamava-se originalmente Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública  e quem sancionou sua lei criadora, foi nada mais, nada menos, do que o Presidente do Estado da Parahyba do Norte, o Sr. João Pessoa e José Américo de Almeida foi seu primeiro titular.
                                   Como nomes ilustrados que ocuparam a Pasta da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, podemos citar Odon Bezerra Cavalcanti, Argemiro de Figueiredo, José Marques da Silva Mariz, Celso Mariz, Jandui Carneiro, Abelardo Jurema, Fernando Milanez, Flávio Sátiro, Inácio Bento de Morais, Vital do Rego, Pedro Adelson, Rooselvet Vita e outros iluminados, o que enche de honra a galeria dos ex-secretários desta pasta.
                                   Contudo, neste momento atual contemporâneo, a Secretaria de Administração Penitenciária da pequenina Paraíba sofre de uma moléstia que causa dó, pena, mas também  muita vergonha aos paraibanos, ela se encontra acometida daquilo que os sociólogos diagnosticariam como “anomia criativa”, já que além da repressão que destrói presídios, a Secretaria é incapaz de pensar qualquer projeto de ressocialização, seu papel primordial.
                                   Seus dirigentes são incapazes de pensar uma redefinição de papéis, visualizando mudanças que exigem um novo olhar sofre as formas de pensar, de se organizar e de se relacionar, tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo, com assunção de atitudes e metodologia de gerenciamento, que vejam a instituição como um  ente hipercomplexo, utilizando como estratégia o já vetusto “estudo de caso”,  do contrário, com chibata, repressão, proibições, militarização, não humanização, arrogância, estarão auxiliando a matar os projetos de um governo, que temos certeza, é bem intencionado.
                                   A anomia de projetos é total, os únicos programas tidos como existentes são: PINTANDO A LIBERDADE (fabricação de bolas), um convênio com o Ministério do Esporte, datado de 2007. O TRABALHO LIBERTA, este vem do ano de 1991 e empregava presos em regime de semiliberdade, os quais percebiam certa quantia do governo. EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS, foi criado no ano de 1996 para levar educação às casas penais. SAÚDE NOS PRESÍDIOS, este programa é do ano de 2003 e visava criar equipes de saúde nos presídios, uma naqueles com até quinhentos internos e duas equipes nos que excedessem esta quantia e finalmente o FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESÍDIOS, que data das priscas eras de 1965, ocasião em que foi criado o CEREPE – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESÍDIOS DO ESTADO.
                                   Agora me digam, sem nenhum proselitismo: esses projetos ainda funcionam? Foram criados em governos que viam a administração penitenciária em outro contexto, mas que pelo menos fizeram algo e agora? No governo do choque, é tolerável essa angustiante anomia de pensamento?  Notadamente quando o nosso País nada em dinheiro para projetos criativos, efetivos, resolutivos de problemas, vejam aí o PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que prevê parcerias com o governo para lançamento de projetos nas áreas de esporte, educação, cultura e arte nos presídios? Mas cadê, me digam, me mostrem, isto me agonia, já que tenho convicção, que com vontade se ameniza de forma admirável os problemas do sistema. Pergunto: quantas vezes o Chefe da Pasta e seu Gerente desceram das alturas dos cargos e conversaram diretamente com detentos, famílias, prefeituras, agentes e funcionários em geral, com certeza, nunca! a importância dos cargos não permitem dialogar com invisíveis, subalternos, rebotalho, poviléu.
                                   Para colaborar, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba deseja e quer contribuir, sugerindo projetos de ressocialização e outros que atendam às vítimas da violência urbana em nosso Estado, a exemplo do “PROJETO NA HORA DA DOR” que será apresentado ao Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, consistente no Estado encaminhar, nas primeiras vinte e quatro horas após a ocorrência de um crime bárbaro à casa da família enlutada, uma equipe composta de um advogado, uma assistente social e um psicólogo, cabendo ao primeiro orientar, encaminhar  pedidos de seguros e outras providências jurídicas, enquanto a segunda profissional envidará medidas para atender as necessidades para um sepultamento digno, inclusão dos membros da  família  num projeto social adequado e o psicólogo iniciará o atendimento aconselhável em local destinado para tal, amenizando os traumas psicológicos daqueles que foram marcados de forma perpétua e indelével pelo crime que desgraçadamente, recaiu sobre o pai, irmão ou irmã, causando a tocante perda nunca reparável.
                                   Um projeto simples, que ao invés da hipócrita e equivocada conduta de destilar verrinas contra os que pregam os Direitos Humanos, mostrará que o Estado realmente, verdadeiramente, se encontra ao lado das vítimas da violência das cidades, aliás, comprovará que está do lado dos ofendidos de toda ordem, saindo do campo do proselitismo barato, da incapacidade de criar, das trevas da perversidade para com o outro, DA ANOMIA DE IDÉIAS, DE PROGRAMAS, DE PROJETOS, submergindo dessa letargia que destrói governos, presídios e cria um ideário de aversão ao próximo, como vem ocorrendo com a militarização implantada, a qual denominamos de “doutrina que destrói presídios” e coloca a Secretaria de Administração Penitenciária Paraibana, como um patinho feio no universo do Sistema Penitenciário Nacional. É isto que esperamos sinceramente.
                                   

quinta-feira, 15 de novembro de 2012



ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – CEDDHC-PB
Lei Estadual nº 5.551/92



NOTA PÚBLICA

Por uma Corregedoria única, autônoma e independente

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e demais entidades e órgãos abaixo-subscritos vêm vem, através desta, manifestar-se publicamente a respeito do debate em torno da criação da Corregedoria Geral Única.
O Conselho é uma esfera pública de diálogo representativo que atua na promoção e defesa de Direitos Humanos, propondo e monitorando Políticas Públicas, bem como, denunciando situações e instituições que violaram direitos às instâncias cabíveis. Tendo sido fundado em 1992, vem ao longo de sua trajetória, incidindo sobre todas as temáticas de grande repercussão no Estado da Paraíba, principalmente no que se refere à Segurança Pública.
A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, tendo como resultado concreto o Plano Nacional de Direitos Humanos III e a Conferência de Segurança Pública, processos democráticos de amplo debate institucional e social, perpassando pelas esferas municipais, regionais e estaduais trouxeram como deliberação a existência de Corregedorias autônomas e independentes, tanto politicas quando administrativamente.
Essas corregedorias necessitam ter atribuições definidas, estrutura física e humana próprias, transparência em seus procedimentos e possibilidade de monitoramento por parte da Sociedade.
O Projeto de Lei 1.170/12, que trata da criação de uma Corregedoria Geral Única é uma pauta e fruto da intervenção histórica da Sociedade Civil Organizada na luta contra a impunidade.
O papel da Corregedoria não pode ser reduzido a mera instância de punição a Policiais e agentes públicos, com processos e procedimentos sem critérios técnicos definidos, escamoteando um debate que deve ser amplamente debatido.
Quando não há transparência, em qualquer que seja a atividade pública, por muitas vezes pode e definitivamente gera omissões e ações violadoras de direitos, motivo pelo qual impõe-se democratização dessas esferas.
Uma Corregedoria única, que respeite os parâmetros mínimos da administração pública e esteja em consonância com os ditames constitucionais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro, possibilita o monitoramento de suas ações, por parte dos atores institucionais interessados no desenvolvimento democrático da sociedade.
Cabe a Corregedoria o difícil papel de apurar e processar denúncias referentes aos agentes públicos no exercício de suas funções. Qualquer punição deve ser resultado de um procedimento bem instruído, processado, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, com direito a recurso.
Hoje, não podemos avaliar os trabalhos realizados pelas Corregedorias existentes no Estado da Paraíba, seus procedimentos administrativos necessitam de transparência e publicidade.
Para que se possa cumprir essa árdua tarefa, se faz necessário a criação desta Corregedoria Única, com mandato específico para o corregedor, com funcionários públicos concursados e com funções exclusivas nesta esfera.
O que queremos é transparência, que fatos sejam apurados com critérios definidos e amplamente divulgados.
O que queremos é ver os bons policiais valorizados e os direitos humanos respeitados.

Assinam a nota:

Conselho Estadual de Direitos Humanos
Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos
Centro Dom Oscar Romero – CEDHOR
Centro de Referência de Direitos Humanos – CRDH/UFPB
Comissão de Direitos Humanos da UFPB
Dignitatis – ATP
Fundação Margarida Maria Alves
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB
Ouvidoria de Policia da Paraíba
Pastoral Carcerária

Corregedoria suspeita que policiais venderam dados de PMs a bandidos

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ANDRÉ CARAMANTE
AFONSO BENITES
A Corregedoria da Polícia Militar suspeita que policiais entregaram a criminosos uma listagem com nomes completos, endereços residenciais e telefones de quase cem PMs que atuam na Grande SP.
Segundo a apuração do órgão, a venda dos dados foi feita por R$ 8.000. A listagem teria sido retirada do 35º Batalhão da PM de Itaquaquecetuba, e as informações seriam usadas por membros da facção criminosa PCC para cometer atentados contra policiais e/ou seus familiares.
Folha tentou ouvir o comandante-geral da PM, Roberval França, mas ele não se manifestou. Por meio do Centro de Comunicação Social, a PM informou que "todos os detalhes envolvidos na investigação não podem ser divulgados para não atrapalhá-la".
Neste ano, 93 PMs foram assassinados no Estado. Parte das mortes, segundo investigações, ocorreram como retaliação a prisões ou mortes de criminosos por policiais.
As ordens para os assassinatos em série de PMs partiram de chefes do grupo criminoso que estão abrigados em penitenciárias paulistas.
Em agosto, agentes penitenciários apreenderam um celular usado por um detendo ligado ao PCC no qual havia uma listagem com as informações sobre policiais.
Dias depois, a Corregedoria fez uma busca no batalhão de Itaquaquecetuba e recolheu três computadores de onde suspeita-se que a lista tenha sido vazada. Essa listagem, sigilosa, é utilizada para a convocação de PMs em situações de urgência.
CJ aprova projeto que disciplina Corregedoria de Segurança

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 18 matérias, na manhã desta terça-feira (13), durante reunião no auditório João Eudes da Nóbrega. Ao todo, 17 projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foram analisados.
 
Dos 17 projetos de Lei, seis foram aprovados; um foi considerado inconstitucional; quatro retirados de pauta para melhor análise; dois arquivados por já existir leis semelhantes; dois adiados pelos relatores; e dois tiveram pedido de vistas dos deputados.
 
Entre os projetos está a mensagem nº 040/2012, de autoria do Governo do Estado, transformado no projeto 1.170/2012, que regulamenta a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da secretaria estadual de Segurança. A mensagem foi aprovada com duas emendas do deputado Janduhy Carneiro (PEN): uma suprimindo o artigo 9 do projeto original, que extinguia as Corregedorias da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil; e a outra assegurando a participação dos praças nas corregedorias, atualmente composta apenas por oficiais.
 
Janduhy explica que suas emendas “consertam equívocos jurídicos da mensagem do Executivo, pois, segundo ele, para se extinguir corregedorias o mecanismo legal é o projeto de Lei Complementar e não projeto de Lei Ordinária, como queria o Estado, no texto original”. As emendas de Janduhy foram aprovadas com o voto favorável do líder do governo, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB).
 
Outro projeto aprovado foi o 1.194/2012, de autoria do deputado João Henrique (Democratas), que dispõe sobre a obrigatoriedade da obra pública ser inaugurada pelo poder Executivo quando o serviço para o qual foi construída esteja preparado para o pleno funcionamento.
 
Já o projeto 1.180/2012, do deputado Lindolfo Pires (Democratas), que proíbe a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefone celular pré-pago foi considerado inconstitucional pelos membros da Comissão.
 
PEC - A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 12/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), também foi aprovada. A PEC acrescenta o inciso XIV ao art 41 da Constituição Estadual e veta a transferência de homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros durante o período eleitoral.
 
De acordo com Raniery, sua proposta visa garantir o bom trabalho, dá garantias funcionais ao às atividades dos policiais militares e bombeiros, bem como se evitar perseguição política. “Assim como acontece com outras categorias, a exemplo de promotores de justiça e magistrado, a PM e o Corpo de Bombeiros seriam contemplados com o critério da inamovibilidade”, comentou.  
 
Participaram da reunião da CCJ os deputados: Janduhy Carneiro (presidente da Comissão), Hervázio Bezerra (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP) e Olenka Maranhão (PMDB).

Rubens Nóbrega
A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br
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PUBLICADO EM 13/11/2012 ÀS 08:00H POR RUBENS NÓBREGA
Não lembro ter visto, ouvido ou lido qualquer outra autoridade tratar de forma tão aberta, pública, transparente, sobretudo corajosa, de uma prática policial que há muito intriga alguns e repulsa muitos na Capital e maiores cidades do interior da Paraíba.
Refiro-me àquela proteção acintosa que policiais militares dispensam a determinados estabelecimentos comerciais, usando fardas, armas e viaturas do Estado. Quem já não flagrou PMs prestando tal serviço em padarias, farmácias, supermercados etc.?
Quem me chamou a atenção outra vez para esse evidente abuso e flagrante desvirtuamento da atividade policial foi o Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado em mais um de seus brilhantes e impactantes artigos, esse divulgado via Internet na noite do último domingo.
Sob o título ‘Como se formam as milícias e a necessidade da Corregedoria Única’, o artigo exorta o Comando Geral da PM a apurar denúncia segundo a qual um serviço policial chamado ‘Linha Direta’ é controlado pelo interesse privado e não pelo público.
O nosso Promotor de Justiça e de Coragem insta o comandante-geral da PM a mandar investigar também porque milicianos chamariam irônica ou cinicamente de ‘Povo’ a sigla com a qual identificam um tal ‘Policiamento de Vigilância Ostensiva’ em estabelecimentos comerciais.
“Diga para a população quem é que paga o ‘Linha Direta’ e que esse serviço não tem nenhuma ingerência dos que pagam. Se for verdade que são empresários que financiam, explique o que alguns milicianos chamam de ‘Povo’ (policiamento de vigilância ostensiva), onde as viaturas, às 16h, todas, onde estiverem são deslocadas nesse horário para a frente de estabelecimentos comerciais (se for verdade), quando deveria ficar onde o Povo (sem aspas) necessita”, provoca o Doutor, no melhor dos sentidos e intenções.
Digo assim porque acredito nos propósitos do Senhor Promotor. Tenho-o na conta de um dos mais ativos e aguerridos defensores da valorização dos bons policiais, que sem a menor dúvida formam a maioria da PM, da Polícia Civil ou de qualquer Polícia.
Vamos combinar ainda que valorização, nesse caso, para além de salários decentes e condições de trabalho digna, significa também limpar as corporações dos maus policiais.
Limpeza a ser feita com a eficácia das apurações devidas e ações como a Operação Squadre, realizada semana passada pela PF com enorme êxito e a mais positiva repercussão junto a todos que pelejam pela legalidade e moralidade nos atos de todos os agentes públicos, aí incluídos os nossos policiais, militares ou civis.

Por uma Corregedoria Única
O bem da boa Polícia é objetivo e foco de cidadãos, profissionais e autoridades como Marinho Mendes, que se pronunciou sobre esses temas na condição de membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que não por acaso distribuiu ontem nota oficial ‘Por uma Corregedoria única, autônoma e independente’.
A nota foi subscrita por outras entidades de peso, a exemplo do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), Ouvidoria de Policia da Paraíba e Pastoral Carcerária.
Todos entendem que para termos e vermos “os bons policiais valorizados e os direitos humanos respeitados”, como ressalta a nota, é preciso que a Assembléia aprove o Projeto de Lei 1.170/12, do Executivo, que cria a Corregedoria Única das polícias do Estado. A iniciativa, como já noticiado, enfrenta combativa resistência de oficiais da PM, começando pelo atual corregedor da corporação, Coronel Jordan.
Foi com ele que Marinho Mendes e outros representantes da sociedade civil mantiveram caloroso embate verbal durante audiência pública promovida semana passada pela Assembleia para discutir o projeto da Corregedoria Única.
O Promotor considera, inclusive, que Jordan e outros da mesma patente foram à audiência falar o que o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, não poderia fazer publicamente, porque assim estaria se insurgindo explicitamente contra projeto assinado pelo governador do Estado.
Comandante deve se pronunciar
Mantive contato com o Comandante Euller, ontem. Pedi esclarecimentos eou posicionamento diante das críticas e denúncias formuladas pelo Doutor Marinho Mendes. Por se encontrar ausente do Estado (foi o que entendi durante rápida conversa por telefone) e não ter lido ainda o artigo do Promotor de Justiça, disse que após o seu retorno, previsto para hoje, teria condições de se pronunciar.
Fico no aguardo e na esperança de um dia sentir-me estimulado a dar mais espaço a ações como o resgate de reféns consumado ontem à tarde em João Pessoa do que à busca incessante pela dignidade do ofício de Polícia em todas as suas dimensões. Busca que começa pelo fim da venda de segurança privada a uns poucos, porque no final das contas esse serviço e os servidores que o prestam são pagos por todos nós.